EXPANSÃO

Finalidade do setor de Expansão:

Orientar, analisar e instruir processos de:

 

-  Credenciamento de novas Escolas Públicas Estaduais ou Municipais e Particulares;

-  Recredenciamento e Readequação de Cursos Técnicos;

-   Autorização para funcionamento de cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico, nas diferentes modalidades:

                     -  Ed. Especial

                     -  Ed. Indígena

                     -  Ed. do Campo

                     -  EJA

                     -  EaD

-  Cessação de funcionamento,

-  Mudança de sede.

-  Atendimento Emergencial

-  Criação de Estabelecimento

-  Transformação de Estabelecimento de Ensino

-  Alteração de designação e denominação

 

Atribuições:

 

                   -  Orientar e instruir expedientes a partir de diretrizes emanadas do CEED quanto a recursos físicos e materiais, instalações, equipamentos e recursos humanos; regimentos escolares; plano de curso; planos de estudos; matriz curricular e PPP.

             -  Cumprir e fazer cumprir providências ou diligências de processos, conforme pareceres do Conselho Estadual de Educação ou informações de Coordenações da SEDUC.

 

Tarefas

      -  Estudo de Pareceres, Resoluções, Indicações do CNE e CEED;

      -  Conferição, ordenação do conjunto de peças dos expedientes;

      -  Termo de revisão de processos;

      -  Verificação “in loco”;

      -  Elaboração de relatórios, informações, declarações, ofícios, recibos...;

      -  Procedimentos de finalização de processos (cópias, inform.,recibos...)

 

 

Tarefas:

                 -  Estudo de Pareceres, Resoluções, Indicações do CNE e CEED;

                 -  Orientação individual;

                 -  Conferição, ordenação do conjunto de peças dos expedientes;

                 -  Termo de revisão de processos;

                 -  Verificação “in loco”;

                 -  Elaboração de relatórios, informações, declarações, ofícios, recibos...;

                 -  Procedimentos de finalização de processos (cópias, informações, recibos...);

                 -  Atualização contínua do CAP (controle de andamento de processos);