Coordenadora do MEC aborda política para Ensino Médio no Seminário Internacional

19/07/2013 08:56

Com uma apresentação do grupo Sonora Liberato, do Instituto Estadual de Educação Liberato Salzano Vieira da Cunha, de Santana do Livramento (19º CRE), foi aberto na noite desta sexta-feira, 19, o último painel do Seminário Internacional de Educação do RS Concepções e Sentidos da Educação, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Com mais de 1.000 participantes no Salão de Atos da UFRGS, as professoras Doutoras Sandra Regina de Oliveira Garcia e Acácia Kuenzer debateram Ensino Médio e Educação Profissional: dilemas e sentidos atuais, com mediação da diretora-adjunta do Departamento Pedagógico da Seduc, Vera Regina Ignácio Amaro,e da representante da Faculdade de Educação da UFRGS Simone Valdete dos Santos.

Sandra Garcia abordou o panorama do Ensino Médio Brasileiro e gaúcho. "É um desafio muito grande encerrar este encontro, que proporcionou tantas indagações sobre o que está sendo feito no Rio Grande do Sul e o que está sendo pensado para o Brasil", enfatizou a coordenadora de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC). Além de dados estatísticos que ilustram o tamanho do desafio posto para o Brasil, que tem mais de 10,2 milhões de jovens entre 15 e 17 anos, dos quais 82 por cento frequentam a escola e 55% têm ensino fundamental completo e 29% trabalhando. Ou seja, 9,3 milhões frequentam a escola, sendo 5,4 milhões no ensino médio e 3,4 milhões no ensino fundamental. Em relação às matrículas do Ensino Médio, em 1991, eram 3,7 milhões de matrículas, número que alcançou 8,4 milhões em 2011, das quais as redes estaduais atendem 7,18 milhões de matrículas. Um milhão são atendidos por redes privadas.

Entre 1995 e 2011, a situação se inverteu em relação a turmas de turno diurno e noturnas do Ensino Médio. Eram 66% de turmas noturnas em 95, patamar que hoje é das turmas diurnas.

Em relação às taxas de rendimento, o país ainda tem muito a recuperar. A média brasileira é de 80% de aprovados em 2011. No Rio Grande do Sul, naquele ano, o índice foi de 69,2%, o que justifica a reestruturação curricular, de acordo com Sandra Garcia. "Em 2011, o RS sabia o que acontecia aqui e buscou enfrentar o problema. Pena que isso não aconteceu em todo o país, pois nós temos uma grande dívida com os jovens brasileiros", destacou a coordenadora do MEC.

De acordo com Sandra, os principais desafios do país para o chamado Pacto Nacional pelo Ensino Médio são universalizar o atendimento dos 15 aos 17 anos, melhorar as condições de acesso e permanência na escola e efetiva aprendizagem, estimular e ampliar turmas de diurno, melhorar as condições de oferta do noturno àqueles que precisam, ampliar a jornada escolar e a gradativa fixação do professor em uma única escola e elaborar os Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento e, por consequência, a Base Nacional Comum do currículo (o que não significa um currículo único para o país, destaca a gestora do MEC), redesenho curricular, ampliar o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, rediscutir a formação inicial e continuada dos docentes e possibilitar que jovens entre 15 e 17 anos retidos no ensino fundamental cheguem ao ensino médio com efetiva aprendizagem.

De acordo com Sandra Garcia, essas medidas atendem às Diretrizes Gerais e Diretrizes Curriculares, que chegarão a todos os professores brasileiros até o final do ano em uma publicação do MEC. Além disso, é preciso melhorar a infraestrutura das escolas brasileiras para atender a todos os jovens, além de superar a desmotivação dos alunos, o que leva ao abandono, e de melhorar as condições de trabalho e de valorização dos profissionais da educação. Ela enfatizou que a partir deste diagnóstico, de mais de uma década, temos projetos em disputa na sociedade, "que colocam as luzes sobre o ensino médio, e essa oportunidade de melhorar o atendimento aos nossos jovens não pode ser perdida". O trabalho que vem sendo realizado na rede estadual, de acordo com Sandra Garcia, merece ser observado por todo o país. Ela enfatizou ainda que o ministério vai elaborar uma proposta que será discutida em todas as escolas para depois ser definida a base nacional. A ideia é até o final de novembro ter a proposta-base, a ser discutida pelas escolas em um período de três a quatro meses, explica a coordenadora do MEC.

O seminário oportunizou, pela primeira vez, que mais de 12 mil pessoas acompanhassem, nos quatro cantos do RS, os debates realizados em Porto Alegree em 54 pontos de transmissão via internet, numa parceria da Seduc com a Procergs.